De acordo com a legislação aplicável, a MODA CAFÉ compromete-se a respeitar a confidencialidade da sua informação de carácter pessoal e garantir o exercício dos seus direitos, nomeadamente:
a) Direito a ser informado: o/a Utilizador(a) têm direito a obter informação clara, transparente e compreensível sobre a forma como a MODA CAFÉ usa os seus Dados Pessoais. É aliás, por isso, que lhe disponibilizamos a presente Política de Privacidade.
b) Direito de acesso: em complemento ao direito de informação, o/a Utilizador(a) poderá aceder aos seus Dados Pessoais que tratamos e conservamos. Nestes casos, a MODA CAFÉ facultar-lhe-á uma cópia dos dados pessoais que são objecto de tratamento. Além disso, quando o solicite através de meios electrónicos, a informação será facultada num formato electrónico de utilização comum.
c) Direito de rectificação: o/a Utilizador(a) tem direito de rectificar os seus Dados Pessoais se os mesmos estiverem incorrectos, desactualizados ou se pretender completá-los. Para o fazer, pode contactar-nos para os contactos supra indicados ou, alternativamente, caso se tenha registado no website www.modacafe.pt, dirigir-se à sua “área reservada”.
d) Direito de apagamento/direito a ser esquecido: o/a Utilizador(a) pode solicitar-nos que eliminemos os seus dados, no entanto, por favor tenha em consideração que este não é um direito absoluto, uma vez que podemos ter fundamentos legais ou outros interesses legítimos para a retenção dos seus dados pessoais.
e) Direito de oposição, incluindo a marketing directo: o/a Utilizador(a) pode optar por ser removido das nossas comunicações directas de divulgação a qualquer momento. A forma mais fácil de o fazer é clicando na ligação ”remover” em qualquer mensagem electrónica ou comunicação que lhe enviemos, mas pode, também, contactar-nos para o efeito.
f) Direito de, a qualquer momento, retirar o seu consentimento para o tratamento de dados: o/a Utilizador(a) pode retirar o seu consentimento ao tratamento de dados quando o referido tratamento for baseado no seu consentimento. A retirada de consentimento não afecta a legalidade do tratamento baseado no consentimento antes da respectiva retirada.
g) Direito de apresentar uma queixa junto da CNPD: o/a Utilizador(a) caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais realizado pela MODA CAFÉ viola a legislação de protecção de dados aplicável, poderá apresentar reclamação perante a Comissão Nacional de Protecção de Dados (“CNPD”). Não hesite em contactar-nos antes de apresentar qualquer queixa junto da CNPD.
h) Direito à portabilidade dos dados: o/a Utilizador(a) tem o direito de mover, copiar ou transferir os dados da nossa base de dados para outra.
i) Direito à limitação do tratamento: o/a Utilizador(a) tem direito a solicitar a restrição do tratamento dos seus dados nas seguintes situações: se contestar a exactidão dos dados, se o tratamento for ilícito e não quiser apagar os seus dados, mas apenas limitá-los, se os dados já não forem necessários à MODA CAFÉ, mas necessários ao o/a Utilizador(a) ou se tiver exercido o direito de oposição acima referido, durante o período de tempo em que a MODA CAFÉ analisa se os seus interesses legítimos para o tratamento prevalecem ou não sobre aquele direito.
Para solicitar o exercício de qualquer um dos direitos acima elencados, para além das formas especificamente referidas nas respectivas alíneas, poderá enviar uma comunicação dirigida para a morada acima identificada ou mediante envio de uma mensagem de correio electrónico para o endereço de email também supra referido, endereço que poderá utilizar igualmente no caso de nos querer colocar alguma questão relativamente à presente Política de Privacidade.
